A Comtexto Comunicação e Pesquisa, responsável pelos cursos a distância disponibilizados neste Portal, é filiada à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). Os cursos cumprem as instruções normativas relativas a cursos livres para capacitação de profissionais e servidores. Os certificados emitidos trazem todas as informações básicas e obrigatórias e são autenticados a partir de sistema de validação que se utiliza de um código verificador exclusivo para cada um deles.